Senado Federal
Debatedores defendem projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência Participantes do debate promovido pela Comissão de Assuntos sociais (CAS) nesta quinta-feira (5) defenderam o projeto de lei que classifica o diabe... 05/12/2024 19h27
Debates na CCT apontam relevância da retomada na produção de semicondutores A reativação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública de produção de semicondutores, foi classificada como po... 05/12/2024 18h44
Aprovado na Comissão, novo texto sobre processo administrativo fiscal segue para o Plenário A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) aprovou nesta quinta-feira (5) emendas apresent... 05/12/2024 18h13
Comissões do Senado apresentam mais de R$ 48 bilhões em emendas ao Orçamento As comissões permanentes do Senado definiram nesta semana as emendas a serem apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 ( PLOA — PLN... 05/12/2024 17h59
Debate aponta urgência em proteger comunidades tradicionais contra crise climática Lideranças indígenas, extrativistas e especialistas ressaltaram na quarta-feira (4), no Senado, o impacto desproporcional da crise climática sobre ... 05/12/2024 17h27
Exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025 foi debatida na CMO A Comissão Mista de Orçamento realizou audiência pública nesta quinta-feira (5) para discutir irregularidades encontradas em duas obras públicas. ... 05/12/2024 17h12
Integrar compromissos climáticos com justiça social foi tema do debate na CMMC A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realizou audiência pública para debater a integração dos compromissos climáticos inter... 05/12/2024 16h27
Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira O Plenário aprovou requerimento para votar em regime de urgência o projeto de lei ( PL 2.338/2023 ) que regulamenta o desenvolvimento e o uso de si... 05/12/2024 16h13
Subcomissão quer mais investimentos e educação ambiental pelo Pantanal O senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal (CMABIOPAN), apresentou nesta quinta-feira (5) o rela... 05/12/2024 14h43
Vai à sanção a Política Nacional de Cuidados Projeto que cria a Política Nacional de Cuidados, para garantir direitos e promover melhorias nas relações profissionais ou voluntárias de cuidado,... 05/12/2024 13h14
Girão relata participação em evento internacional pela liberdade de expressão O senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou, em pronunciamento nesta quinta-feira (5), sua participação no evento Transatlantic Summit, em Madri, na ... 05/12/2024 12h58
Plenário aprova percentual de recursos do PNHU para regularizar favelas Projeto de lei que destina recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão foi aprovado... 05/12/2024 12h58
Líderes destacam reforma tributária na agenda da próxima semana A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (11) a regulação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ). A informação ... 05/12/2024 12h13
Wellington Fagundes alerta sobre inflação e critica urgência na votação da LDO O senador Wellington Fagundes (PL-MT) alertou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), para os impactos da inflação na economia, enfatiz... 05/12/2024 11h58
Plenário aprova regime de urgência para projeto que limita multas tributárias O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (5), requerimento de urgência para o projeto que muda as regras de atuação do Fisco com o objetivo de soluci... 05/12/2024 11h58
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