Senado Federal
Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092, de 2025... 09/01/2025 11h07
Leila pede voto de aplauso para atriz Fernanda Torres A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano,... 09/01/2025 09h53
Leila pede voto de aplauso para Fernanda Torres por ganhar Globo de Ouro A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano,... 09/01/2025 09h35
Viaduto entre Jacupiranga e Registro será chamado de Abílio Previdi O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.091/2025 , que dá o nome de Soldado Constitucionalista Abílio Previdi a um... 08/01/2025 17h05
Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com a participação de instituiçõ... 08/01/2025 16h05
8 de Janeiro: atos celebram democracia e fortalecimento das instituições brasileiras O primeiro vice-presidente no exercício da Presidência do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, participou nesta quarta-feira (8) das solenidades que le... 08/01/2025 15h18
Sancionada lei que institui Campanha Setembro da Paz O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Campanha Setembro da Paz ( Lei 15.093/2025 ). A norma, publicada na edição doDiár... 08/01/2025 12h59
Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line Tramita no Senado um projeto que estabelece requisitos para garantir a transparência e a qualidade das informações divulgadas em anúncios digitais.... 08/01/2025 09h51
Projeto prevê treinamentos em escolas para prevenir violência Com a volta às aulas em 2025, cresce a preocupação com a segurança nas escolas. Para reforçar a prevenção contra ataques violentos, o Senado analis... 07/01/2025 15h40
Projeto prevê concursos específicos para educação indígena, rural e quilombola Um projeto de lei ( PL 4414/2024 ) apresentado nesta segunda-feira (18) prevê o ensino adaptado às características da vida rural, indígena e quilom... 07/01/2025 14h40
Veneziano representará o Senado em cerimônias sobre o 8 de janeiro O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não participará das solenidades que acontecem em Brasília nesta quarta-feira (8) para lembrar os dois anos... 07/01/2025 11h21
Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil Um dos maiores produtores de lixo do mundo, o Brasil tem agora expressa em norma a proibição de importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclu... 07/01/2025 10h20
Projeto dispensa atletas profissionais de estágio obrigatório Tramita no Senado projeto queisenta os atletas profissionais do estágio obrigatório previsto no curso superior de educação física. A proposta ( PL ... 07/01/2025 09h20
Lei define 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar 16 de dezembro se tornou o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar. É o que determina a Lei 15.087, de 2025 , sancionada pelo presidente da Repúbli... 06/01/2025 14h33
Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres Há pouco mais de três anos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 )... 06/01/2025 13h47
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