Senado Federal
Incêndio criminoso em floresta poderá ser considerado ato de terrorismo Provocar incêndios em florestas poderá ser considerado um ato de terrorismo. Esse é o teor de um projeto apresentado nesta semana pelo senador Jorg... 01/10/2024 16h32
Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária Em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (01), representantes do setor produtivo criticaram pontos... 01/10/2024 14h09
Rogério Carvalho sugere turismo em plataformas desativadas da Petrobras O senador Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu à Petrobras que plataformas desativadas da companhia sejam utilizadas como complexos turísticos ou para ... 01/10/2024 12h01
Projeto aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes O Projeto de Lei (PL) 2.989/2024 , da então senadora Janaína Farias deixa mais severas as penalidades para os crimes relacionados à pornografia e ... 01/10/2024 10h41
Duas décadas à frente: PEC prevê plano estratégico para ações do Estado Proposta de emenda à Constituição que determina a criação de um plano estratégico para direcionar as ações do Estado ao longo de 20 anos está em tr... 01/10/2024 08h08
Senadoras se mobilizam no combate a queimadas Em 2024, o Brasil enfrenta o pior cenário de queimadas da última década, conforme dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Es... 30/09/2024 17h07
Senadores se mobilizam no combate a queimadas Em 2024, o Brasil enfrenta o pior cenário de queimadas da última década, conforme dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Es... 30/09/2024 16h52
Moradia rural: projeto prioriza integrantes de cooperativas e associações Proposta que dá prioridade a integrantes de associações e cooperativas no acesso à moradia rural tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ... 30/09/2024 15h15
PNE deve assegurar rede inclusiva com escolas especializadas, aponta debate Representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência e educadores destacaram, durante debate na Comissão de Educação (CE), que o nov... 30/09/2024 14h00
Leis aprovadas nas últimas três décadas protegem a população idosa Nesta terça-feira, 1º de outubro, é celebrado o Dia Internacional da Terceira Idade, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991 p... 30/09/2024 13h46
Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana O Plenário do Senado não terá sessões deliberativas agendadas para esta semana. A pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira (23)... 30/09/2024 13h30
Governo libera mais recursos para estoque de alimentos e para o Rio Grande do Sul O governo federal usará R$ 661 milhões a mais em socorro ao Rio Grande do Sul, em decorrência da calamidade pública causada pelas enchentes. A maio... 30/09/2024 11h12
Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei O Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi instituído por lei sancionada sem vetos pelo presidente da Repúb... 30/09/2024 10h42
Projeto aumenta possibilidade de recursos na Justiça Eleitoral O agravo de instrumento — espécie de recurso destinado a contestar decisões dadas pelo juiz durante o processo, antes da sentença — poderá voltar a... 30/09/2024 10h11
Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural Os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas agora são reconhecidos como manifestações da cultura nacion... 30/09/2024 08h28
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