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Senado Federal
O PL 1.754/2024 está na pauta de votações do Plenário nesta terça - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas ( PL 1.754/2024 ), incluindo seus dirigentes, volta à ... 16/09/2024 09h36
A sessão será semipresencial, com início previsto para 14h - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei que será apreciado nesta... 16/09/2024 08h45
Projeto estabelece suspensão imediata da mensalidade e prazo de 15 dias para interrupção do serviço - Foto: Tania Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de lei que bus... 16/09/2024 07h46
Avião KC-390 Millennium, da FAB, lança água sobre queimada - Foto: Embraer
Senado Federal Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções Em resposta às queimadas que assolam a Amazônia e outros biomas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propôs que o governo federal instale estru... 13/09/2024 10h58
Um dos objetivos da indicação é incluir a saúde dos olhos no centro da agenda pública - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Damares pede que ministério atualize Política Nacional de Saúde Ocular Com base em dados e relatos de que a saúde ocular no Brasil estaria sendo negligenciada no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a senadora ... 13/09/2024 10h58
Proposta de Kajuru proíbe limite de vagas para mulheres ou cota máxima para convocação - Foto: csasse
Senado Federal Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros Os concursos para as Polícias Militares (PMs) e os Bombeiros Militares não poderão estabelecer limites de preenchimento de vagas por mulheres, caso... 13/09/2024 07h50
Medida evitaria que eleitores com deficiência sejam surpreendidos ao chegar a locais de votação sem acessibilidade - Foto: TRE/SC
Senado Federal Mara Gabrilli sugere que TSE divulgue locais com acessibilidade para votação A dificuldade encontrada por muitos eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida nos locais de votação motivou a senadora Mara Gabrilli (PS... 12/09/2024 18h02
O debate desta quinta-feira faz parte da série de audiências sobre a regulamentação da reforma tributária - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Representantes da saúde defendem ajustes na reforma tributária Mesmo inseridos no regime especial de tributação previsto na reforma tributária, com redução de 60% dos tributos, representantes do setor da saúde ... 12/09/2024 16h25
Nova lei prorroga até 2029 incentivos tributários e benefícios que terminariam em 2026 - Foto: Daniel Barbutti / MDIC
Senado Federal Publicada lei que prorroga benefícios para a indústria de semicondutores Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)nesta quinta-feira (12) nova lei que tem por objetivo incentivar a indústria nacional da tecnologia da... 12/09/2024 15h06
O texto destina 20% dos recursos do Fundo Especial a projetos na Amazônia - Foto: Ubirajara Machado
Senado Federal CMA analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da Floresta Amazônica e dos povos tra... 12/09/2024 14h36
 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Damares diz que o Supremo Tribunal Federal desrespeita a Constituição A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (11) pelos inqué... 12/09/2024 10h22
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Zequinha critica relatório de deputado sobre projeto que cria o Pronaf Marajó O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (11), relatório do deputado Augusto Puppio (MDB-AP), da Comissã... 12/09/2024 09h36
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Girão cobra explicações sobre assédio no governo Lula e impeachment de Moraes O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), chamou a atenção para as denúncias de assédio sexual cont... 12/09/2024 08h50
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Malta lembra morte de manifestante na prisão e defende impeachment de Alexandre de Moraes O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), mais uma vez lembrou o caso de Clériston Pereira da Cunha, um... 11/09/2024 19h07
Durante audiência pública na CAE, debatedores pediram simplificação de cálculo e manutenção de alíquotas - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Representantes do turismo e da cultura defendem reforma tributária justa Representantes dos setores de hotelaria e cultura defenderam nesta quarta-feira (11) a adoção de uma reforma tributária com regras simples e justas... 11/09/2024 18h37
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