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Justiça
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Justiça STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida Em nota divulgada após a divulgação das acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu com... 17/09/2024 18h33
(Henrique Arakaki, Jornal Midiamax)
Polícia ‘Desnecessário’, diz MP sobre defesas contestarem falta de perícia em bilhete com plano de atacar autoridades 1º dia de julgamento foi encerrado após oito horas no Fórum de Campo Grande nesta segunda-feira (16) 17/09/2024 08h37
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Justiça Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) serie... 16/09/2024 15h07
© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no... 13/09/2024 20h41
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com ... 13/09/2024 18h26
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deo... 13/09/2024 15h56
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas ... 13/09/2024 13h57
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida Em nota divulgada após as acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e... 12/09/2024 17h46
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilida... 11/09/2024 21h20
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Justiça STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do J... 11/09/2024 18h22
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em... 11/09/2024 16h21
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Justiça Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resoluçã... 11/09/2024 14h20
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Justiça Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio No dia 20 de agosto último, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zaninsuspendeu os efeitos de uma decisãoda Justiça Eleitoral no ... 09/09/2024 20h10
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Justiça STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandan... 09/09/2024 18h40
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Justiça Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do proj... 09/09/2024 15h10