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Justiça
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Justiça Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online Para magistrado, medidas invadem competência do governo do Rio 01/10/2024 19h51
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Justiça Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira Oitiva seria no dia 26 de setembro, mas defesa pediu adiamento 01/10/2024 16h13
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Justiça STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes 01/10/2024 15h44
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Justiça Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável 01/10/2024 11h13
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Justiça Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo 01/10/2024 06h36
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Justiça Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes 30/09/2024 15h45
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Justiça Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados 30/09/2024 14h46
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Justiça Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça Medida valerá para os dois turnos 30/09/2024 11h41
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Justiça Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição 27/09/2024 19h46
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Justiça STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964 Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes 27/09/2024 19h46
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Justiça Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X Ministro também determina multa para advogada da plataforma 27/09/2024 19h15
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Justiça STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro 27/09/2024 17h01
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Justiça Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord 27/09/2024 16h31
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Justiça STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro 27/09/2024 15h15
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Justiça Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local 26/09/2024 17h15