Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que torna crime a violação de bagagem ou troca de etiquetas para o tráfico de drogas Proposta será enviada ao Senado 10/12/2024 23h22
Deputados analisam projeto de refinanciamento de dívidas dos estados; acompanhe Proposta será votada no Plenário 10/12/2024 23h22
Câmara aprova projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União Proposta cria o o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag); texto retorna ao Senado 10/12/2024 23h08
Câmara aprova projeto que beneficia escolas com computadores e celulares apreendidos Órgão de segurança pública terá destinação prioritária; texto retorna ao Senado para nova votação 10/12/2024 23h08
Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante Proposta cria o chamado "flagrante provado"; texto vai ao Senado 10/12/2024 20h03
Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; o Senado ainda precisa discutir a proposta 10/12/2024 20h03
Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres A proposta ainda precisa ser discutida no Senado 10/12/2024 19h48
Comissão aprova projeto que garante direito à vaga em escola pública perto do trabalho dos pais Hoje, a lei garante vaga na escola mais próxima da residência, sem mencionar o local de trabalho dos responsáveis 10/12/2024 19h48
Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante; acompanhe Proposta cria o chamado "flagrante provado"; texto vai ao Senado 10/12/2024 19h48
Para Lira, indefinições sobre emendas podem dificultar tramitação do pacote econômico do governo O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta do Executivo 10/12/2024 19h33
Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas; acompanhe Proposta segue para o Senado 10/12/2024 19h33
Para Lira, indefinições sobre emendas pode dificultar tramitação do pacote econômico do governo O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta do Executivo 10/12/2024 19h33
Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima Punição também valerá para casos envolvendo lancha ou jet ski; texto vai ao Senado 10/12/2024 19h02
Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos A proposta ainda precisa ser analisada pelos senadores 10/12/2024 18h31
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe Texto segue para o Senado 10/12/2024 18h16
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