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Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 18/02/2025 13h12
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 18/02/2025 12h25
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão Autor da proposta considera a prática abusica; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 18/02/2025 11h54
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 18/02/2025 10h37
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes Perda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em discussão na -Câmara dos Deputados 18/02/2025 09h57
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência A proposta precisa ser analisada por duas comissões da Câmara e depois segue para votação do Senado 18/02/2025 09h57
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres A Câmara dos Deputados discute o assunto 18/02/2025 09h57
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 18/02/2025 09h57
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e cria novas faixas, chegando a 35%; a Câmara dos Deputados discute o assunto 18/02/2025 09h40
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55 18/02/2025 08h38
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine Jovem deverá ter 16 anos completos 17/02/2025 19h07
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe menção a produto químico em caso de envenenamento O texto está em análise na Câmara dos Deputados 17/02/2025 16h52
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 17/02/2025 15h53
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos Pela proposta, os acervos deverão ter quantidades iguais de autores conservadores, liberais e progressistas 17/02/2025 15h53
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas Texto prevê ainda que deverão ser estabelecidos protocolos específicos de atendimento para essas mulheres 17/02/2025 15h37
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